Termos e Condições

Introdução

Estes Termos e Condições ("Termos", "Termos e Condições") regem a sua relação com o website https://simplepdf.com (o "Serviço") operado pela Tree Social OÜ ("nós" ou "nosso").

Por favor, leia estes Termos e Condições atentamente antes de utilizar o Serviço.

O seu acesso e utilização do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedem ou utilizam o Serviço.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em vincular-se a estes Termos. Se discordar de qualquer parte dos termos, não poderá aceder ao Serviço.

A utilizar o SimplePDF sem conta? Apenas a secção "Oferta gratuita" se aplica a si. Se estiver a considerar criar uma conta, consulte a nossa secção "Oferta paga".

Oferta gratuita

A parte de edição de PDF do Serviço é oferecida gratuitamente e não requer qualquer conta de utilizador nem pagamento.

Podemos alterar ou descontinuar a oferta gratuita a qualquer momento. Tentaremos dar aviso quando possível, mas nem sempre o podemos garantir.

Contas

Quando cria uma conta connosco, deve fornecer-nos informações que sejam precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. O incumprimento desta obrigação constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar na cessação da sua conta no nosso Serviço.

É responsável por proteger o e-mail que utiliza para aceder ao Serviço.

Deve notificar-nos imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta.

Ligações para outros websites

O nosso Serviço pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pela Tree Social OÜ.

A Tree Social OÜ não tem controlo sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Reconhece e concorda ainda que a Tree Social OÜ não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com a utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais websites ou serviços.

Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer websites ou serviços de terceiros que visite.

Cessação

Podemos cessar ou suspender a sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se violar estes Termos. Para clientes pagantes em situação regular, forneceremos um aviso razoável antes de cessar o Serviço, exceto quando a cessação imediata seja necessária devido a violações destes Termos ou da lei aplicável.

Após a cessação, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente. Se desejar encerrar a sua conta, pode fazê-lo a qualquer momento através das definições da sua conta ou contactando-nos.

Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, a Tree Social OÜ, nem os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, utilização, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar o Serviço; qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; qualquer conteúdo obtido do Serviço; e acesso não autorizado, utilização ou alteração das suas transmissões ou conteúdo. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência, fraude ou declaração fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

Não garantimos a disponibilidade do Serviço ou o seu desempenho em qualquer momento específico. Não seremos responsáveis por qualquer indisponibilidade temporária ou problemas de desempenho.

A sua responsabilidade

Se utilizar indevidamente o Serviço ou violar estes Termos e isso nos causar problemas com terceiros, concorda em ajudar a cobrir esses custos (na medida em que a lei o permita). Isto não se aplica quando as leis de proteção do consumidor no seu país indiquem o contrário.

Aviso Legal

O Serviço é fornecido "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". Na medida permitida pela lei aplicável, o Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou curso de desempenho.

A Tree Social OÜ, as suas subsidiárias, afiliadas e os seus licenciadores não garantem que a) o Serviço funcionará de forma ininterrupta, segura ou estará disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados da utilização do Serviço satisfarão os seus requisitos.

Nada neste aviso legal afeta quaisquer direitos legais que não possam ser excluídos ou limitados ao abrigo da lei aplicável.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Estónia, sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis.

A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso Serviço, e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós relativamente ao Serviço.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for significativa, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração significativa será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, concorda em vincular-se aos termos revisados. Se não concordar com os novos termos, por favor, deixe de utilizar o Serviço.

Como contactar-nos

Se tiver alguma questão sobre estes termos, envie-nos um e-mail para: support@simplepdf.com